Síntese histórica do Tribunal da Relação do Porto

Excertos da Síntese Histórica sobre a Cadeia da Relação do Porto

"...Do lado Nascente do Jardim da Cordoaria, deparamos com a monumentalidade granítica do pesado colosso que é o edifício da Cadeia da Relação..."

"...Na Cadeia, que demorou cerca de 29 anos a construir e custou 200 mil réis, funcionou o próprio Tribunal da Relação do Porto, ali instalado, após deambular pelo palácio do conde de Miranda ainda no tempo regência de D. João VI, em 1796..."

"...A Cadeia da Relação, justificando o nome, serviu de cárcere até à inauguração da actual cadeia de Custóias, em 1974, após a Revolução de Abril. Os presos eram distribuídos pelos diversos pisos, conforme a sua posição social, um pouco à guisa do inferno de Dante. Nos andares de cima, os mais categorizados, ali se situando os catorze "quartos de malta" (celas individuais). Nos "quintos dos infernos", no rés-do-chão, os mais pobres, a ralé, onde os detidos se amontoavam em amplos salões com piso de pedra, as enxovias, com catres imundos em redor, os quais, durante o dia, eram levantados por meio de dobradiças, ficando empinados junto às paredes. Essas celas comuns eram conhecidas pelos nomes de Santo António e de Santa Ana, as destinadas a homens, de Santa Teresa para mulheres, de Santa Rita para menores, de S. Victor e o Segredo para castigos. Havia uma oficina denominada Senhor de Matosinhos. A imundice das enxovias tinha o cimento dos anos e das sucessivas gerações de presos. O cheiro das latrinas era nauseabundo. O ambiente soturno e triste, o que levou D. Pedro V a exclamar, após uma visita, em 1861: "É preciso arrasar tudo isto!".
Nos seus soturnos ergástulos albergou muitos presos, alguns célebres: José do Telhado, Camilo Castelo Branco (cela n.º 12). Nesta mesma cela esteve preso o desembargador Gravito, antes de ser enforcado, juntamente com mais nove liberais, em forca instalada na actual Praça da Liberdade, por decisão dos miguelistas. Mais tarde, esteve ali também detido o banqueiro Roriz. Obras recentes preservaram-na. Ana Plácido, então amante de Camilo, esteve instalada num corredor porque não havia celas para senhoras de sociedade. O Duque de Terceira permaneceu, durante algum tempo, na cela n.º 8. O médico que envenenou familiares, Urbino de Freitas, ocupou a n.º 13. João Chagas, por via do seu republicanismo, estava detido nesta cadeia quando eclodiu a abortada revolta de 31 de Janeiro. Os processos relativos a Camilo, Urbino de Feitas e Zé do Telhado, encontram-se no pequeno museu judiciário instalado no Palácio da Justiça do Porto, onde também funciona, actualmente, o Tribunal da Relação, que já tinha saído da Cadeia para se albergar na Rua Formosa, onde, depois, funcionou o Arquivo de Identificação e, agora, está a sede da Liga os Combatentes.
É interessante supor Camilo Castelo Branco, de imaginação flamejante, a resmungar na sua cela n.º 12, como leão enjaulado, por ter cometido crime que, agora, já nem o é: relações sexuais com mulher casada. Só o adultério da mulher era punido. O homem casado podia impunemente relacionar-se com mulher que não fosse casada. Sendo-o, como era Ana Plácido, então poderia ser punido, com pena grave, extensível a ambos. Aguardaram, durante mais de um ano, presos o julgamento em que o júri não considerou provados os factos e, por isso, foi proferida sentença absolutória. No cárcere, Camilo continuou a escrever e, no silêncio do último piso, onde se situava a cela com janela para nascente - é a que se situa mesmo por baixo do ângulo esquerdo, de quem está virado para ele, do frontão -, o que mais o irritava era o barulhar ritmado e invariável dos passos do carcereiro sobre as tábuas rangentes do sobrado. De noite, nas longas lucubrações, convenceu-se de que o marido enganado, Pinheiro Alves, teria subornado um outro preso para o matar. Confidenciou esse temor a outro preso que também ali se mantinha, José do Telhado. Este sossegou-o, dizendo-lhe: "- Esteja descansado. Se aqui alguém tentasse contra a sua vida, três dias e três noites não chegariam para enterrar os mortos"...."

"...José Teixeira da Silva (Zé do Telhado) nasceu em 1816, provavelmente no lugar do Telhado, do concelho de Penafiel. Alistou-se nos Lanceiros da Rainha D. Maria II, tomando parte em vários combates, ascendendo distintamente ao posto de sargento. Obedeceu às ordens de Saldanha na Revolta dos Marechais, em 12 de Julho de 1837, que colocou no poder o marquês Sá da Bandeira. Na Revolução de 1846, acompanhou o então Visconde Sá da Bandeira a Valpaços, e em boa hora para aquele, pois lhe salvou a vida. Recebeu a Torre-e-Espada, ordem honorífica criada por D. Afonso V destinada a distinguir elementos das forças armadas, tendo os seus possuidores honras militares e precedência a todas as outras ordens daquelas forças, em igualdade de grau. Terminada a guerra após a Convenção de Gramido, tentou obter um modesto emprego no Depósito do Tabaco, instituição economicamente importante para o norte, nomeadamente para o Porto e que o grande jurista e liberal, membro do Sinédrio, Ferreira Borges salvara da gula dos franceses comandados por Junot. Não lhe deram o emprego. Desiludido, voltou para casa onde o esperavam a mulher e cinco filhos à beira da miséria. Acabou numa falperra à semelhança de um irmão, do pai e do avô Sodiano, distribuindo generosamente o produto dos roubos. Foi julgado por isso e por assassínio de três pessoas, cometidos pelos seus capangas: um padre, um criado da Casa do Carrapatelo e um correligionário que, num assalto fôra ferido, ficando incapaz de fugir. Foi deportado para Angola onde morreu cheio de prestígio entre os indígenas, no Malongo ou em Xissa, em 1875..."



Porto, Novembro de 1998

(O texto de síntese histórica do Tribunal da Relação do Porto é da autoria do Sr. Conselheiro José Pereira da Graça)


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